Alessandra Aparecida Bittencort de Andrade

Elaboração de contratos e estatutos sociais; Estruturação de negócios e atividades empresariais: assessoria jurídica para elaboração e revisão de contratos. Constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações e outras figuras societárias; Assessoria e condução de processos de compra e venda de empresas, preparação para venda ou dissolução e extinção de sociedade. Reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões e incorporações.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Assessoria jurídica em processos de recuperação judicial e falências de empresas, incluindo defesa dos interesses patrimoniais dos sócios, de acordo com a lei nº. 11.101/2005.

Elaboração de contrato de União Estável; Ações de divórcio; Pensão alimentícia; Instauração ou modificação de guarda dos filhos; Investigação de paternidade; Interdição; Tutela e curatela.

Planejamento sucessório; Testamentos; Inventário judicial e extrajudicial; Sobrepartilha de bens; Assessoramento na realização de cessão de direitos hereditários e doações.

Consultoria contratual acerca de operações diversas, incluindo a elaboração, revisão e negociação de contratos civis, comerciais e negócios sociais (sem fins lucrativos). Elaboração de pareceres abrangendo a análise de legislação e regulação aplicáveis a contratos diversos. Elaboração e análise sobre a legislação aplicável a cláusulas de resolução de controvérsias, incluindo por meio de arbitragem e via judicial. Assessoria, negociação e elaboração de instrumentos para a transmissão de obrigações contratuais por meio de contratos de cessão de créditos e de assunção de dívidas.

Indenizações por danos materiais e morais; Ressarcimento em acidente de trânsito; Ações envolvendo interesses derivados de desapropriação direta ou indireta; Demandas envolvendo interesses de servidores públicos; Retificação de registros públicos (civil e imobiliário).

Reintegração, manutenção e imissão de posse; Usucapião judicial e extrajudicial de bens móveis e imóveis; Ações de demarcação e divisão de propriedades.

Acompanhamento de pessoas físicas e jurídicas nos Órgãos de Defesa do Consumidor; Ações judiciais em defesa do Consumidor e Empresas.